Convênios e Transferências

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

Documentação

Convênios Recebidos
Convênios Concedidos

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Ano

Mês

Código Inicial

Código Final

Objeto

Total de Convênios7

Total Previsto9.188.050,81

Total Valor Convênios8.671.000,00

Total Contrapartida549.554,36

Código	Descrição	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Objeto	Concedente	Esfera	Valor Previsto	Valor	Contrapartida
67	CONVÊNIO CARBONITA 2026	05/03/2026	05/03/2026	05/07/2027	ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ORIUNDOS DO MUNICIPIO DE CARBONITA MG	MUNICIPIO DE CARBONITA	Municipal	96.000,00	96.000,00	0,00
69	PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS	30/04/2026	30/04/2026	30/04/2030	O presente Termo de Compromisso tem por objeto “PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA/MG” a ser realizada no município de ITAMARANDIBA/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho.	MINISTÉRIO DAS CIDADES	Federal	6.117.050,81	5.600.000,00	517.050,81
70	Pavimentação de estradas vicinais	19/05/2026	19/05/2026	19/05/2029	Pavimentação de estradas vicinais	MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL	Federal	477.500,00	477.500,00	13.905,61
71	Aquisição de máquina equipamentos	22/05/2026	22/05/2026	22/05/2028	Aquisição de máquina equipamentos	MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO	Federal	477.500,00	477.500,00	478,00
72	Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal da Várzea de Santo Antônio	29/05/2026	29/05/2026	28/05/2028	Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal da Várzea de Santo Antônio, destinada(o) ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino	MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO	Estadual	1.520.000,00	1.520.000,00	15.246,69
73	AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR	28/06/2026	28/06/2026	28/06/2028	Aquisição de mobiliario e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede publica de ensino, conforme descrito no plano de aplicacão de recursos. O presente convenio tem como objeto a mutua cooperac?o entre Estado e Municipio para atendimento dos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino Municipal, por meio de transferencia de recurso financeiro estadual, destinado a aquisicão de bens.	MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO	Estadual	250.000,00	250.000,00	0,00
74	CONVÊNIO SUAS	25/06/2026	25/06/2026	24/06/2027	Objeto do presente convênio prover suporte financeiro para a manutenção da rede socioassistencial (SUAS), mediante a aquisição de bens de consumo para atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de Itamarandiba.	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	Estadual	250.000,00	250.000,00	2.873,25

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Ano

Tipo

Mês

Código Inicial

Código Final

Objeto

Total de Convênios11

Total Valor Repasse1.869.204,00

Total Contrapartida513,84

Código	Número	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Favorecido	Objeto	Qtde. Parcelas	Valor Repasse	Contrapartida
47	2/2026	02/02/2026	02/02/2026	02/02/2027	CENTRO SOCIAL MALI MARTIN	Execução de atividades artísticas e culturais, com acesso à biblioteca e acompanhamento socioassistencial, voltadas ao atendimento integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos. Programação 313250320250002, conforme plano de trabalho.	1	100.000,00	0,00
48	01-2026	30/01/2026	02/02/2026	02/08/2026	HOSPITAL DE ITAMARANDIBA	Cooperação técnica e financeira entre partes visando à consecução das finalidades institucionais da Conveniada, em especial repasse de recursos destinados a contribuir com a sustentabilidade econômico-financeira da entidade na manutenção de atendimentos referentes incremento temporário para custeio de 12 cirurgias de reconstrução ligamentar intra-articular do joelho-ligamento cruzado, conforme Portaria GM/MS nº6928 de 28 de maio de 2025.	1	80.000,00	232,00
49	3-2026	02/02/2026	02/02/2026	02/02/2027	ASSOCIACAO COMUNITARIA FILADELFIA DO MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA	Apoio e continuidade das atividades da Corporação Musical Filadélfia e Coral Filadélfia. Programação nº313250320250001, conforme plano de trabalho detalhado.	1	100.000,00	0,00
50	1-2026	02/01/2026	02/01/2026	31/12/2026	UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO - SECAO MINAS GERAIS - UNDIME/MG	O PRESENTE TERMO DE FILIAÇÃO ESTABELECE PARCERIA ENTRE AS PARTES, COM FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA EDUCAÇÃO BASICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL OFERECENDO SUPORTE TECNICO PEDAGOGICO NA GESTAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO.	1	2.754,00	0,00
51	01	02/03/2026	02/03/2026	28/02/2027	ASSOCIACAO AMAR E RENASCER	Consecução de interesse público e recíproco para a manutenção e aperfeiçoamento dos serviços de atendimento sócio assistencial com vistas da redução da dependência de drogas na modalidade comunidade terapêutica em regime residencial e transitório, mediante adesão e permanência voluntária.	12	150.000,00	0,00
52	04/2026	01/06/2026	15/06/2026	15/01/2027	MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA	REFORMA NA CAPELA BOM JESUS EM ITAMARANDIBA-MG CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.	5	72.450,00	0,00
53	005-2026	01/07/2026	01/07/2026	01/07/2027	CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO	Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - RP2 - 313250320260001-GND 3, conforme plano de trabalho.	1	100.000,00	0,00
54	006-2026	01/07/2026	01/07/2026	01/07/2027	CENTRO SOCIAL MALI MARTIN	Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - RP2 - 313250320260002 -GND 3, conforme plano de trabalho.	1	100.000,00	0,00
55	007-2026	01/07/2026	01/07/2026	01/07/2027	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAMARANDIBA	Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - RP2 - 313250320260003 -GND 3, conforme plano de trabalho.	1	100.000,00	0,00
56	002-2026	21/07/2026	21/07/2026	30/06/2027	HOSPITAL DE ITAMARANDIBA	cooperação técnica e financeira entre as partes para a transferência e aplicação de recursos destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde no âmbito da Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, conforme a Resolução SES/MG nº 10.276, de 30 de junho de 2025.	1	200.000,00	222,00

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Anexos do convênio

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